Estas informações destinam-se a responder às perguntas normalmente colocadas pelos nossos consumidores sobre o regulamento REACH e os produtos Swarovski. 

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O REGULAMENTO REACH
O Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) é um regulamento da União Europeia que entrou em vigor a 1 de junho de 2007. Define várias medidas para limitar a utilização de determinadas substâncias químicas perigosas e regula a exposição dos consumidores a essas substâncias. Ao abrigo do regulamento REACH, as empresas que operam na UE deparam-se com várias obrigações legais, uma das quais consiste em responder a perguntas dos consumidores finais sobre se determinadas substâncias inventariadas estão presentes nos produtos Swarovski e, em caso afirmativo, fornecer informações suficientes a fim de permitir uma utilização segura.  A Swarovski está perfeitamente ciente das várias medidas que têm de ser adotadas a fim de cumprir o regulamento REACH e age em conformidade.

NOTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS QUE SUSCITAM ELEVADA PREOCUPAÇÃO NOS ARTIGOS    
Se um artigo contém as designadas substâncias que suscitam elevada preocupação (SVHC) numa concentração superior a 0,1% em massa (m/m), o consumidor pode solicitar informações sobre a utilização segura do artigo. 
Com exceção dos artigos mencionados sob “NOTIFICAÇÃO” abaixo, A SWAROVSKI NÃO FOI INFORMADA POR NENHUM DOS SEUS FORNECEDORES DE QUE QUALQUER COMPONENTE DE UM ARTIGO SWAROVSKI CONTÉM UMA SVHC NUMA CONCENTRAÇÃO SUPERIOR A 0,1% EM MASSA (M/M). TODOS OS PRODUTOS SWAROVSKI SÃO SUBMETIDOS A UM PROGRAMA DE ENSAIOS RAZOÁVEIS E ESTATÍSTICOS PARA VERIFICAR QUE NÃO TÊM SVHC NUMA CONCENTRAÇÃO SUPERIOR A 0,1% EM MASSA (M/M).”
A Swarovski reavalia esta declaração prontamente, sempre que é efetuada alguma alteração à lista de SVHC e sempre que há novas informações relativas às SHVC.
A Swarovski está empenhada em restringir ativamente a utilização de substâncias químicas perigosas em todos os seus produtos. A Swarovski pretende manter um controlo apertado sobre as substâncias utilizadas, pelo que assume a liderança na indústria instituindo as suas próprias normas globais rigorosas relativas à gestão de substâncias químicas. O nosso programa CLEAR e as nossas normas são obrigatórias para todas as nossas instalações de fabrico e para todos os fornecedores que fabricam produtos Swarovski em todo o mundo. O regulamento REACH é parte integrante do programa CLEAR e é algo que temos sempre presente.
Caso as suas preocupações não tenham sido devidamente esclarecidas, não hesite em contactar-nos através do endereço de correio eletrónico reach.info@swarovski.com.

NOTIFICAÇÃO 
Nos termos do artigo 33.º do Regulamento (CE) n.º 1907/2006 gostaríamos de informar que determinadas partes do mecanismo de relojoaria usado para os relógios Swarovski contêm chumbo (Pb; N.º CAS 7439-92-1) numa concentração superior ao limiar de notificação SVHC de 0,1 % em massa (m/m). Quando utilizados como previsto, os produtos não constituem um risco para a saúde.
Todos os relógios Swarovski cumprem a Diretiva 2022/65/UE relativa à restrição do uso de determinadas substâncias perigosas em equipamentos e eletrónicos (RoHS).  Os mecanismos de relojoaria Swarovski estão abrangidos pela isenção prevista no Anexo III da Diretiva, entrada 6(c). 

INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES E PERGUNTAS FREQUENTES

INFORMAÇÕES GERAIS SOBRE O REGULAMENTO REACH
O Regulamento (CE) n.º 1907/2006 relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) entrou em vigor a 1 de junho de 2007. Ao abrigo do regulamento REACH, as empresas que operam na União Europeia deparam-se com várias obrigações legais, incluindo a obrigação de facultar informações suficientes sobre determinadas substâncias químicas contidas nos produtos que fornecem. A Swarovski está perfeitamente ciente das várias medidas que têm de ser adotadas a fim de cumprir o regulamento REACH e irá agir em conformidade.

O QUE ESTÁ A SWAROVSKI A FAZER PARA SE PREPARAR PARA O REGULAMENTO REACH?
O trabalho de implementação já arrancou no início de 2006 a fim de assegurar que a Swarovski está bem preparada para o regulamento REACH. A nossa equipa de especialistas está a acompanhar de perto o regulamento REACH e implementa todas as medidas necessárias para assegurar uma transição sem sobressaltos para a era do regulamento REACH, assim evitando perturbações desnecessárias em termos de comercialização e fornecimento de artigos Swarovski.

O QUE SÃO AS SVHC?
Uma substância de elevada preocupação (SVHC) é uma substância química (ou parte de um grupo de substâncias químicas) para a qual foi proposto que a sua utilização na União Europeia esteja sujeita a autorização ao abrigo do regulamento REACH. Na realidade, a inscrição de uma substância na lista de SVHC por parte da Agência Europeia das Substâncias Químicas (ECHA) é o primeiro passo no procedimento para restringir a utilização de uma substância química. A lista de SVHC é atualizada regularmente, sendo que a lista mais recente de SVHC é publicada na página Web da ECHA e pode ser consultada aqui 

NOTIFICAÇÃO DE SUBSTÂNCIAS NOS ARTIGOS
O REACH estabelece que se um artigo contiver uma concentração das designadas substâncias de elevada preocupação (SVHC) superior a 0,1% em massa (m/m), o fornecedor do artigo em questão deve fornecer ao destinatário informações suficientes para permitir uma utilização segura incluindo, no mínimo, o nome da SVHC contida no artigo. Estas informações são fornecidas gratuitamente. Relativamente aos produtos Swarovski, leia a declaração abaixo. 

A SWAROVSKI REGISTOU AS SUBSTÂNCIAS NO MEU PRODUTO?
A Swarovski registou, se necessário, todas as substâncias fabricadas na União Europeia ou importadas para a União Europeia. Para as substâncias químicas e artigos obtidos na UE, a Swarovski é um utilizador a jusante. Como tal, procurámos comunicar com os nossos fornecedores para garantir que as principais matérias-primas serão suportadas e que os nossos processos de fabrico não serão afetados. Porém, não podemos assegurar que todos os nossos fornecedores registam todos os seus produtos e têm em conta as nossas utilizações. Em caso de problemas na cadeia de abastecimento, a Swarovski irá trabalhar arduamente com os fornecedores para resolver os mesmos, na medida em que tal é do interesse mútuo de todas as partes envolvidas.

O QUE É UM UTILIZADOR A JUSANTE?
Um utilizador a jusante significa qualquer pessoa singular ou coletiva estabelecida na Comunidade, que não seja o fabricante nem o importador, e que utilize uma substância, estreme ou contida numa preparação, no exercício das suas atividades industriais ou profissionais.  Os distribuidores e os consumidores não são utilizadores a jusante.

O QUE DEVO FAZER NA QUALIDADE DE UTILIZADOR A JUSANTE DOS ARTIGOS DA SWAROVSKI?
A avaliação dos riscos sobre a utilização de uma substância química em questão ocupa um papel central no conceito REACH e irá exigir a troca de informações entre o fornecedor e o utilizador a jusante. Em geral, a Swarovski compreende muito bem as aplicações típicas dos seus produtos pelos seus utilizadores a jusante, desde que estes artigos sejam utilizados de acordo com a aplicação prevista. Mediante pedido, a Swarovski irá solicitar atempadamente todas as informações necessárias junto dos seus utilizadores a jusante, caso tal seja necessário. De um modo geral, não é necessária qualquer ação imediata da sua parte.
Caso utilize os nossos artigos de uma forma que seja contrária àquela para a qual foram especificamente desenvolvidos ou de uma forma que suspeite que desconhecemos, poderá desejar informar-nos através da comunicação a montante da cadeia de abastecimento.

COMO SÃO IDENTIFICADAS AS SVHC?
Gostaríamos de informar que a identificação das substâncias de elevada preocupação (SVHC) é um processo composto por várias etapas:
•    Um Estado-Membro da UE prepara um documento, especificando os motivos pelos quais considera que uma substância perigosa é de “elevada preocupação”. Normalmente, este trabalho não é realizado em público, mas apenas por iniciativa da autoridade competente de um Estado-Membro.
•    Em seguida, a ECHA colige estes documentos e publica-os no seu sítio Web como “consulta” (ver aqui). Tal ocorre várias vezes ao ano. No final da consulta, é alcançado um consenso que determina se a substância em questão deve ou não ser inscrita na lista de SVHC.

ONDE POSSO ENCONTRAR A LISTA DE SVHC MAIS RECENTE?
A ECHA publica a lista de SVHC. O número de SVHC aumenta constantemente e a lista mais recente encontra-se publicada na página Web da ECHA e pode ser consultada aqui